78% dos brasileiros concorda que as plataformas digitais precisam ter mais responsabilidade sobre o conteúdo exibido em suas páginas. O dado faz parte da pesquisa “A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais", realizada pela Nexus. Outros 14% discordam da maior responsabilização das empresas, 6% não souberam responder e 2% não concordam nem discordam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira (4) o julgamento que pode mudar a forma como as plataformas são responsabilizadas pelos conteúdos publicados por seus usuários. Atualmente, o Marco Civil da Internet só permite a responsabilização das empresas em casos de descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos.

Para 62% da população, as plataformas digitais removem menos postagens do que deveriam. Outros 27% discordam e 4% não concordam nem discordam. Apesar disso, 51% acreditam que o sistema de moderação de conteúdos nessas plataformas limita a liberdade de expressão dos usuários, contra 37% que não pensam isso.

• A Nexus entrevistou, face a face, 2 mil cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação, entre 10 e 15 de janeiro de 2025. 
• A margem de erro no total da amostra é de 2 p.p, com intervalo de confiança de 95%.

Moderação versus liberdade de expressão

A regulação das redes sociais, de modo geral, é apoiada por 60% dos brasileiros. Outros 29% são contrários à qualquer forma de regulação. No entanto, esse apoio a um ambiente com normas mais rígidas cai pela metade quando os entrevistados são expostos ao argumento de que a moderação poderia limitar a liberdade de expressão das pessoas.

O conflito entre moderação e liberdade de expressão também têm pautado as discussões no STF. Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux defenderam que as plataformas digitais sejam obrigadas a retirar do ar todo conteúdo considerado ilegal após notificação extrajudicial. Já para o ministro Luís Roberto Barroso a notificação seria suficiente apenas em casos graves, como apologia ao crime ou pornografia infantil, já crimes contra a honra e ofensas, que poderiam ser considerados manifestações de liberdade de expressão, deveriam esperar ordem judicial. 

O que os brasileiros consideram responsabilidade das redes sociais?

A pesquisa da Nexus revelou ainda que 37% dos brasileiros acreditam que as plataformas sociais devem ser responsabilizadas jurídica e financeiramente por conteúdos feitos por seus usuários apenas em caso de não remoção da postagem, já 25% pensam que a responsabilização deve acontecer independentemente da exclusão do conteúdo. Outros 26% são contra a responsabilização das plataformas sociais em todos os casos.

Ao todo, 61% dos brasileiros acreditam ainda que a regulação dessas plataformas é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e lgbtfóbicos publicados na internet, já 29% discordam. 

Uma parcela semelhante (64%) acha que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação nas plataformas, frente a 25% que pensam o oposto. Por fim, 68% dos brasileiros relacionam, ainda, a regulação das redes sociais a uma maior segurança dos usuários neste ambiente digital, contra 23% que não acreditam nisso.

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